Despertar CEBI | Junho 2018 | O Nosso Apoio Social

Uma abordagem interdisci PELO SUPERIOR INTERESSE DAS CRIANÇAS

Olga Fonseca Diretora do Departamento de Emergência Social

Falar do Departamento de Emergência Social (DES) passa por falar da Casa de Acolhimento Residencial para acolhimento temporário de 30 crianças que se encontrem em situação de perigo e face à qual urja a proteção e pro- moção dos seus direitos, à luz da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo. O DES iniciou a sua atividade em 1995, perante a necessidade de dotar a comunidade com uma resposta na área do acolhimento residencial para crian- ças, tendo (neste âmbito) sido pioneiro no Concelho. Desde então, tem garantido às cerca de 500 crianças, que já acolheu, o apoio necessário para que a institucionalização cumpra o seu objetivo de resposta temporá- ria, com a duração mais curta possível, colocando o retorno das crianças a um ambiente familiar no centro da sua ação. Para garantir a intervenção ajustada a cada criança e atendendo a que cada uma tem necessidades e interesses próprios e singulares, tem-se seguido uma abordagem multi e interdisciplinar, ecossistémica, promovendo-se a recuperação e o desenvolvimento das mesmas, designadamente nos domínios social, educativo e da saúde física e mental. Cientes da importância do paradigma da desinstitucionalização e de que a esta está subjacente a inserção das crianças no seio de uma família (biológica ou adotiva, consoante o Projeto de Vida traçado), temos desen- volvido programas de promoção da parentalidade, que favoreçam a mudança nas famílias, através da aquisição e adequação de comportamentos e do desenvolvimento de competências parentais. Entretanto, também atendendo às evidências científicas acerca das consequências da institucionalização de crianças com idade inferior a 6 anos, às alterações legislativas e à recomendação da EU, está a ser preparada uma proposta às entidades compe- tentes para o DES voltar a enquadrar Famílias de Acolhimento. Quando o Projeto de Vida de uma criança não passa pela reintegração na sua

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